Estes Termos e Condições Gerais regulam o uso da plataforma de vendas online da CASA VALENTINA. Como condição para utilizar a plataforma, os usuários devem ler e concordar com estes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade e demais regras específicas eventualmente publicadas. Ao acessar a plataforma, o usuário adere automaticamente às disposições deste documento.
Os serviços desta plataforma estão disponíveis apenas para pessoas físicas ou jurídicas com capacidade legal. É proibido o cadastro de usuários que não possuam capacidade civil. Para utilizar os serviços, o usuário deverá registrar uma conta com dados exatos, precisos e verdadeiros, comprometendo-se a mantê-los atualizados. A CASA VALENTINA poderá verificar informações e solicitar documentos adicionais.
A CASA VALENTINA pode recusar solicitações de cadastro e suspender contas em desacordo com estes Termos. O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e por manter sua senha única, pessoal e intransferível. Em caso de violação ou uso não autorizado, deverá notificar imediatamente o SAC.
Para efetuar compras, o usuário deverá fornecer dados pessoais e de pagamento válidos, correlatos ao endereço registrado no meio de pagamento. Ao comprar, o usuário autoriza a validação de crédito e o compartilhamento de informações com terceiros especializados em prevenção à fraude.
Pedidos estão sujeitos à análise antifraude, validação de pagamento e confirmação de estoque. A presença de um item no carrinho não garante reserva. O usuário receberá um e-mail de confirmação de recebimento do pedido (não é a confirmação de compra). Após a venda segura, será enviado e-mail confirmando o pagamento.
Confirmado o pagamento, o pedido segue para o centro de distribuição, que verificará o estoque físico. Na falta de estoque, o comprador será notificado sobre o cancelamento total ou parcial para escolha entre seguir com o parcial ou cancelar.
A CASA VALENTINA pode praticar preços, ofertas e promoções distintos das lojas físicas. O valor do frete não está incluso no preço do produto e será informado antes da finalização da compra. Preços e promoções são válidos em tempo real, sujeitos à disponibilidade e alterações. O preço praticado será o vigente e confirmado no e-mail de confirmação do pedido.
A CASA VALENTINA poderá não aceitar pedidos caso não haja autorização de pagamento ou existam restrições de entrega (características do produto ou da região).
A plataforma aceita as principais bandeiras e métodos listados na Página de Pagamento. A cobrança ocorre após validação do meio de pagamento e análise de risco. O usuário declara ser titular ou autorizado a utilizar o método escolhido. Após a aprovação do pagamento não é possível alterar método de pagamento, endereço de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade. Mesmo após a aprovação, a continuidade do processo depende da confirmação de estoque.
O processamento é realizado via gateway seguro, com criptografia. Se o usuário estiver registrado, os dados podem ser armazenados de forma codificada para futuras compras autorizadas. A CASA VALENTINA não se responsabiliza por pedidos feitos por terceiros não autorizados utilizando o login do usuário.
As mercadorias são seguradas até a entrega. A assinatura de recebimento no endereço indicado comprova a entrega e transfere a responsabilidade ao comprador. Realizamos entregas em todo o Brasil (exceto caixa postal e endereços que não permitem entrega).
São feitas até 3 (três) tentativas em horário comercial. Após tentativas malsucedidas, o pedido retorna ao centro de distribuição; o cliente deve contatar o SAC para nova logística. O prazo de entrega conta a partir da confirmação da venda, em dias úteis, e é estimado. A CASA VALENTINA utiliza transportadoras terceiras e não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos (clima, acidentes, greves, etc.).
A transportadora não está autorizada a abrir embalagem, testar produto ou entrar na residência. O cliente é atualizado por e-mail e pode acompanhar o pedido em sua área de cliente. Valores, prazos e modalidades de entrega variam por região e produto e podem ser alterados sem aviso. Não é permitido alterar o tipo de entrega após a compra. Promoções de frete grátis podem ocorrer a qualquer momento.
Solicitações de devolução devem ser feitas ao SAC (WhatsApp ou e-mail) em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, sem custos por este serviço. Problemas como defeito, dano ou divergência devem ser informados no mesmo prazo.
A devolução ocorre por postagem informada pelo SAC (código de autorização). Para evitar recusa, envie o produto preferencialmente na embalagem original, com etiquetas e lacres intactos, sem sinais de uso, com todos os acessórios e a cópia da Nota Fiscal/DANFE.
Em até 3 (três) dias úteis após o recebimento no centro de distribuição, o SAC informará o resultado da inspeção. Produtos fora das regras serão devolvidos ao endereço da Nota Fiscal.
Reembolso: uma vez aprovada a devolução, será solicitado estorno na mesma forma de pagamento. O prazo usual é de até 72h úteis, podendo constar em até 2 faturas subsequentes (conforme data de fechamento). Compras com múltiplos meios terão reembolso proporcional.
Resumo das etapas: (1) abertura no SAC; (2) envio de autorização e instruções; (3) postagem; (4) trânsito; (5) recebimento; (6) inspeção; (7) aprovação/recusa; (8) estorno; (9) conclusão.
Troca: pode ser realizada nas lojas físicas da CASA VALENTINA (com Nota Fiscal em até 30 dias corridos) ou via e-commerce pelo SAC, sujeita à inspeção e disponibilidade. Itens com uso/mau uso serão devolvidos ao remetente. A política do site pode diferir da das lojas físicas.
Cancelamento: enquanto não entregue, pode ser solicitado ao SAC ou diretamente em Minha Conta > Meus Pedidos > Cancelar Pedido. O cliente é atualizado por e-mail em cada etapa.
Recusa no recebimento: se a embalagem estiver violada, recuse, registre o motivo no verso da Nota Fiscal e fotografe a embalagem na presença do entregador, enviando ao SAC. Sem Nota Fiscal, registre no comprovante do transportador e comunique o SAC.
Itens personalizados: por sua natureza, não aceitamos trocas ou devoluções.
SAC – Atendimento ao Consumidor: E-mail: [email protected] | Telefone/WhatsApp: (11) 91770-2002. Horário: segunda a quinta, 9h30–17h; sexta, 10h–16h (exceto feriados). Prazo de resposta: até 2 dias úteis.
Conteúdos da plataforma (softwares, dados, arquivos, marca, nome empresarial, domínio, imagens, audiovisual, web design, textos etc.) são de propriedade exclusiva da CASA VALENTINA e/ou licenciados, protegidos por leis de direitos autorais, marcas, patentes e demais normas aplicáveis. Qualquer uso não autorizado é vedado e pode acarretar sanções legais (Lei 9.610/1998).
A plataforma pode conter integrações e links de terceiros, sujeitos a termos e políticas próprios. A CASA VALENTINA não se responsabiliza por tais conteúdos ou práticas.
Ao manifestar interesse em um produto, o usuário concorda com as condições de venda destes Termos e do anúncio, declarando ter lido as especificações. Estes Termos não criam vínculo societário, de mandato, franquia ou emprego entre a CASA VALENTINA e o usuário. Obrigações tributárias decorrentes da atividade do usuário são de sua exclusiva responsabilidade.
É vedado utilizar dispositivos, softwares ou recursos que interfiram nas atividades da plataforma, anúncios, descrições, contas ou bancos de dados. Qualquer tentativa ou ação que viole a lei, direitos de propriedade intelectual e/ou estas proibições sujeitará o responsável às medidas legais e indenizações cabíveis.
Ao navegar na plataforma, o usuário aceita os Termos vigentes na data de acesso, devendo verificá-los a cada visita. Caso não concorde com mudanças relevantes, deverá contatar o SAC para rescindir o vínculo, cumprindo as obrigações assumidas até a data. A CASA VALENTINA poderá alterar estes Termos a qualquer tempo; salvo disposição em contrário, entrarão em vigor 10 (dez) dias após a publicação.
Sem prejuízo de outras medidas, a CASA VALENTINA poderá advertir, suspender temporária ou definitivamente a conta do usuário que descumprir estes Termos e demais políticas.
Este contrato e a relação entre CASA VALENTINA e o usuário/consumidor são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
A CASA VALENTINA reserva-se o direito de revogar promoções sem aviso prévio, por motivos como indisponibilidade de estoque ou decisões internas. Promoções com brindes admitem 1 (um) brinde por CPF. Para elegibilidade, considera-se o valor total da compra sem o frete. Se um cupom reduzir o valor abaixo do mínimo, o brinde não será concedido. Brindes não são passíveis de troca.
Em compras premiadas com brinde, caso haja devoluções que reduzam o pedido abaixo do valor mínimo, o brinde deverá ser devolvido à CASA VALENTINA.
